Município atingiu a maior nota em um dos mais importantes itens do ICMS Ecológico
De acordo com dados apurados pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEAS), Paty do Alferes ficou em primeiro lugar no estado do Rio de Janeiro no índice relativo à “Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente”, um dos itens avaliados no ICMS Ecológico referente ao ano fiscal de 2024, apurado neste 2023. O município, administrado pelo prefeito Juninho Bernardes, atingiu 8.5 no item, nota que nenhum dos outros 91 municípios alcançou. Veja a lista completa na galeria de fotos.
No levantamento do ano passado, Paty do Alferes já havia se destacado entre os 10 melhores municípios nos índices relativos ao manejo de resíduos e da qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente, referente ao ano fiscal de 2023, apurado em 2022, segundo o ranking divulgado pela equipe da Secretaria de Estado do Ambiente (SEAS).
O ICMS Ecológico premia os municípios que promovem ações específicas para melhoria da qualidade do Meio Ambiente ou que necessitam de ressarcimento por eventual restrição de uso de seu território, como é o caso das áreas protegidas. Um percentual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias do Estado (ICMS) é então destinado aos municípios, em forma de repasse financeiro, de acordo com a sua performance.