Yoon Suk Yeol revogou medida que restringia direitos civis depois da repercussão. Decreto provocou protestos em massa e críticas dentro do próprio governo; aliados renunciaram.
Seis partidos de oposição ao governo na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a crise gerada pelo decreto de lei marcial, que restringe direitos civis, informou a agência de notícias Associated Press (AP). Horas após o decreto, o presidente recuou e revogou a medida ainda na terça-feira (3).
Segundo a agência, para que o impeachment seja bem-sucedido é necessário o apoio de dois terços do parlamento, que tem maioria da oposição, além da aprovação de pelo menos seis juízes do Tribunal Constitucional.
O pedido apresentado nesta quarta-feira poderá ser colocada em votação na sexta-feira (6), de acordo com o deputado do Partido Democrático, o principal da oposição, Kim Yong-min, informou a AP.
Conforme a agência coreana Yonhap, o pedido de impeachment foi assinado por 191 legisladores da oposição, sem o apoio de qualquer parlamentar do partido governista.
Por conta da crise, os principais assessores e secretários de Yoon ofereceram suas renúncias coletivamente, e membros do gabinete, incluindo o ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, também enfrentam pedidos para deixarem seus cargos.
As renúncias foram entregues em meio à crise gerada pelo decreto de lei marcial. A revogação do decreto ocorreu depois que os deputados da Assembleia Nacional votaram para banir a medida.
Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.
Yoon argumentou que queria “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças “antiestado” estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.
“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse mais cedo.
Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.
“Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias.”
Reação negativa
O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.
O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.
A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.
Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.
Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.
Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.
Por Redação g1