A nova tarifa está significativamente acima da média nacional
– Apesar de ser uma das maiores potências em geração de energia elétrica no Brasil, o Estado do Pará agora detém o título indesejado de ter a tarifa de eletricidade mais cara entre todas as unidades federativas do país. Os consumidores paraenses estão pagando um preço médio de R$ 0,96 por quilowatt-hora (kWh), desconsiderando impostos e a taxa de iluminação pública.
Esse valor foi oficializado após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar um reajuste médio de 11% nas tarifas da Equatorial Pará, anteriormente conhecida como Celpa, que entrou em vigor neste mês. A nova tarifa está significativamente acima da média nacional, que é de R$ 0,72 por kWh. Em comparação, os paraenses estão pagando quase 78% a mais pela energia elétrica do que os residentes do agreste paraibano.
O cenário torna-se ainda mais alarmante quando observa-se o acumulado dos últimos dez anos. Um levantamento conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA) mostra que a tarifa de energia elétrica no estado sofreu um aumento acumulado de 171,33% durante essa década. Em contraste, a inflação oficial durante o mesmo período — de 2013 a 2023 — foi de apenas 73%.
O aumento nas tarifas de energia elétrica do Pará foi o foco de uma audiência pública na Câmara Federal, na quinta-feira, um dia após o governador Helder Barbalho questionar as autoridades nacionais de energia sobre o custo e a qualidade do fornecimento no estado. A audiência foi parte de um esforço coordenado pelo governo estadual para revisar os critérios usados na cobrança de energia. Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado do Pará, defendeu uma reforma no sistema de tarifação, apontando para a necessidade de maior justiça e equidade, especialmente considerando que o Pará é um dos maiores produtores de energia do país, mas enfrenta a tarifa mais alta.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reconheceu que as tarifas no Pará estão acima dos índices nacionais e afirmou que a legislação precisa ser alterada para equilibrar a tarifa e estimular o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população. A audiência contou com a presença de várias autoridades, incluindo membros do Ministério de Minas e Energia e da bancada parlamentar do Pará.