Presidente do TSE criticou a “inércia legislativa” em relação à regulação das redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, criticou a “inércia” do Congresso Nacional sobre a regulamentação das redes sociais. Essa letargia do Poder Legislativo faz com que a Justiça Eleitoral, na avaliação do magistrado, tenha de entrar em ação a fim de fixar regras para períodos de votação.
A declaração de Moraes foi concedida nesta quinta-feira 19, durante o julgamento em que a Corte rejeitou, por unanimidade, ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por supostos abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022.
Por Carta Capital