Ministro de Lula negou tensões na relação entre Executivo e Legislativo e disse que os dois poderes “fizeram uma dupla de sucesso”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou existir uma “ótima relação” do governo federal com o Congresso Nacional. A declaração foi dada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5/2), antes da solenidade para a abertura do Ano Legislativo.
“O governo nunca rompeu e nunca romperá com relação ao Congresso, seja com os presidentes das duas Casas, líderes da base ou oposição. Quanto mais ministros conversando com o Congresso, melhor, inclusive para o governo, meu trabalho e do presidente Lula”, afirmou.
“O governo tem uma ótima relação”, falou sobre as tratativas entre Executivo e Legislativo. “Eu me reúno desde o primeiro dia com os líderes da Câmara, Senado, o presidente das duas Casas, governo vai continuar com essa relação positiva”.
Para Padilha, o “Executivo e Congresso Nacional fizeram uma dupla de sucesso” em 2023 e irão repetir a dobradinha este ano. O ministro elogiou os trabalhos dos parlamentares e disse que a colaboração deles “foi muito importante ano passado para salvarmos a democracia”, com destaque para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
“A condução feita pela comissão mista na CPMI que caracterizou a organização criminosa do governo anterior, no Palácio do Planalto, que fez atos preparatórios criminosos. O congresso foi muito importante para salvarmos a democracia, foi decisivo para reequilibrar a economia, nas votações do arcabouço fiscal”, apontou.
Executivo x Legislativo
Apesar das falas de Padilha, o Executivo tem “patinado” na relação com o Legislativo e os vetos presidenciais de Lula têm causado tensão nas tratativas entres os dois poderes.
Isso porque o chefe do Executivo vetou, no ano passado, alguns trechos considerados relevantes pelos parlamentares e, em contrapartida, os congressistas conseguiram reverter alguns vetos.
Essas idas e vindas aconteceram, mais recentemente, com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Lula havia vetado a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, mas o Congresso derrubou o veto e a sanção seguiu do jeito preferido pelos parlamentares. O governo, então, editou uma medida provisória (MP) para a reoneração gradual dos setores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se colocou contra a medida, mas ainda há articulação da gestão petista pela reoneração. A matéria será pautada agora, com a volta dos trabalhos no Legislativo.
Outro tema que entrará no debate é o corte de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar a LOA. O acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era de R$ 12 bilhões para essa despesa, mas os parlamentares inflaram o valor quando o texto chegou ao Congresso.
Por Isabella Cavalcante e Mariah Aquino – Metrópoles