Segundo o presidente do Senado, PEC é discutida nas duas Casas para acelerar tramitação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na tarde desta 2ª feira (28.ago.2023) manter um diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para promulgar a reforma tributária ainda em 2023. Pacheco disse ainda haver diálogo constante entre os relatores da proposta na Casa Alta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e na Casa Baixa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Esse diálogo da Câmara com o Senado hoje existe tanto do relator Eduardo Braga com o relator Aguinaldo Ribeiro, tanto do diálogo meu com o presidente Arthur Lira, justamente para que a gente possa fazer algo a 4 mãos e promulgar essa emenda constitucional”, declarou Pacheco durante participação de almoço com empresários do grupo Lide para discutir a tributária. O evento foi realizado no Hotel Willard, em Washington (D.C.), nos Estados Unidos.
PRAZO É CURTO
A ambição em comum de Lira e Pacheco de promulgar a reforma tributária ainda em 2023 parece cada vez mais em risco. O processo de uma mudança constitucional, a necessidade de mais debate sobre o tema e os poucos meses até o final do ano podem frustrar o Legislativo.
Mudanças em impostos precisam ser aprovadas no ano anterior à sua vigência. Portanto, não é impossível que 2024 comece com as regras atuais.
No evento do Lide, Pacheco disse que, segundo o cronograma entregue pelo relator Eduardo Braga, o Senado tem a condição de apreciar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019 no plenário ainda no início de outubro. Com sorte, o plenário finalizará a análise até 15 de outubro.
Isso significa que essa importante emenda constitucional chegará para a análise dos deputados no final de outubro ou início de novembro.
Para a promulgação em 2023, o governo precisaria contar com um cenário improvável: os deputados aceitariam apenas chancelar as mudanças feitas pelos senadores.
Como uma PEC altera a Constituição, seu rito exige que a Câmara e o Senado concordem com o mesmo conteúdo. Ou seja, se os deputados fizerem mudanças, o texto retorna aos senadores. E assim sucessivamente até que os congressistas entrem em acordo sobre o texto.
Uma opção seria fatiar a PEC. É mais fácil entrar em consenso sobre partes do que sobre o todo. No entanto, o relator já descartou a possibilidade.
Por PODER360