O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta 6ª feira (5.mai.2023) aumentar a composição governista na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. A tendência foi adiantada pelo Poder360 no começo desta semana. Com o entendimento do senador eleito por Minas Gerais, das 32 cadeiras, 21 serão de nomes vinculados à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele indeferiu a questão de ordem apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que questionava a manobra do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de mudar de bloco partidário às vésperas da instalação da comissão. A alteração de Randolfe se deu horas antes de Pacheco ler o requerimento de instalação da comissão, que é temporária.
O partido de Randolfe fazia parte do bloco Democracia, que contava com PSDB (que é uma federação com Cidadania, sem senadores em exercício), Podemos, MDB, União e PDT.
Para angariar mais espaço na comissão, o líder migrou para o bloco Resistência Democrática, formado por PT, PSB e PSD.
Com isso, os 2 grupos garantiram 6 vagas cada um: 12 no total das 16 disponíveis para o Senado. A oposição, formada pelos blocos Vanguarda (PL e Novo) e Aliança (PP e Republicanos), ficou com duas cadeiras, cada um.
“Para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada aquela na data da leitura do requerimento de instalação da comissão”, escreveu Pacheco em sua decisão. Leia a íntegra (8 MB).
O presidente do Senado seguiu a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em 26 de abril, o deputado progressista decidiu que o partido Novo não teria direito a uma liderança na Casa, mas sim a uma representação partidária. A interpretação decorre do fato da legenda não ter atingido a cláusula de barreira e tem como base o Regimento Comum do Congresso Nacional.
A sigla, portanto, que é oposição ao governo, não se qualificou para o cálculo de proporcionalidade partidária na composição da CPI mista que investiga atos que resultaram na depredação de edifícios-sede dos Três Poderes em 8 de Janeiro.
Por – poder 360