Durante a apresentação da proposta, parlamentares de direita pediram a demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para o andamento das investigações
Após garantir 185 assinaturas, a oposição ao governo protocolou, na quarta-feira (30/4), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar recentes fraudes envolvendo o desconto indevido nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O suposto esquema de fraudes teria causado prejuízos estimados em mais de R$ 6 bilhões aos pensionistas entre 2019 e 2024.
De acordo com o autor da proposta, deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o principal foco da comissão será apurar a atuação de entidades sindicais que estariam envolvidas em descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Durante a coletiva de imprensa promovida para divulgar o pedido da comissão, ele e parlamentares da oposição solicitaram que o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, peça demissão para que as investigações ocorram sem interferências dos supostos envolvidos.
“O que mais me deixou espantado foi o fato de que a Polícia Federal e CGU falarem que já tinham conhecimento sobre esse roubo e ontem, o próprio ministro Lupi disse que tinha conhecimento sobre o ocorrido desde 2023. Eu até pedi para ele pedir para sair, porque não dá para uma CPI investigar casos, muitos deles com políticos, com ele no ministério. Se não pediu (demissão) ainda, que peça agora e que o governo retire ele do ministério”, disse o deputado.
A coletiva de imprensa foi realizada com a presença de uma intérprete de Libras, pois segundo o deputado, um grande número das pessoas que foram vítimas dos golpes eram pessoas com cegueira e surdez.
Foi confirmado com exclusividade ao Correio, que, além de Lupi, todos os suspeitos de envolvimento na fraude serão ouvidos. Entre eles o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a justiça determinou o afastamento de outros quatro dirigentes como medida para preservar a imparcialidade da investigação: Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral), Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador de Suporte ao Atendimento) e Jucimar Fonseca da Silva (coordenador de Pagamentos e Benefícios).
As entidades investigadas também prestarão esclarecimentos. São elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), além de outras nove instituições, como AMBEC, AAPEN, CONAFER e UNASPUB. Até agora, apenas Contag e Sindnapi se manifestaram publicamente sobre o ocorrido.
Instalação
A instalação da CPI agora depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou existir uma fila de 12 pedidos de comissões anteriores aguardando avaliação. Motta garantiu que analisará a relevância de cada proposta antes de autorizar novas CPIs.
Parlamentares da oposição argumentam que, embora existam apurações em curso pelos órgãos competentes, uma comissão parlamentar é essencial para garantir transparência e responsabilização política. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a CPI do INSS é “a prioridade número um” da bancada.
Já o governo demonstra resistência à proposta, defendendo que a CPI pode politizar um processo que já está sendo conduzido tecnicamente por instituições como a CGU e a PF. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou ter sido informado de irregularidades, mas negou responsabilidade direta. A base governista também destaca que o esquema teria se iniciado em gestões anteriores, inclusive durante o governo Bolsonaro.
A expectativa é que a decisão sobre a abertura da CPI do INSS seja tomada nas próximas semanas, após as negociações entre os líderes partidários e a avaliação da presidência da Câmara.
Por Wal Lima – CB