Ministra denunciou a tentativa dos congressistas de “depenar” o Ministério do Meio Ambiente: “vai minar a credibilidade do país no exterior. Será um tiro no pé do agronegócio”
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), está enfrentando um grande desafio no Congresso Nacional. Parlamentares de diferentes partidos se uniram para desmantelar a pasta, o que poderá resultar na perda de importantes atribuições. As mudanças estão sendo articuladas pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da medida provisória que reorganizou a Esplanada no início do governo Lula (PT).
De acordo com o texto proposto, a Agência Nacional de Águas será transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, o controle da política nacional sobre recursos hídricos também deve ser assumido pela pasta comandada pelo União Brasil.
Outra mudança significativa será a incorporação do Cadastro Ambiental Rural ao Ministério da Gestão. Além disso, a gestão dos resíduos sólidos ficará sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, feudo do MDB de Bulhões.
“Estão depenando o Ministério do Meio Ambiente”, desabafou Marina Silva em entrevista a Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, logo após uma reunião em que conseguiu manter o veto do Ibama à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A ministra acrescentou: “o povo brasileiro elegeu o presidente Lula, mas parece que o Congresso quer reeditar o governo Bolsonaro”.
Na visão de Marina Silva, essas mudanças estão desmantelando o Sistema Nacional de Meio Ambiente, criado em 1981. “Nem mesmo a ditadura militar fez algo assim”, protestou ela. “Retirar as competências do Ministério do Meio Ambiente minará a credibilidade do país no exterior. Isso será um tiro no pé para o agronegócio brasileiro”, acrescentou a ministra.
Ao retornar ao governo após 15 anos, a ministra enfrenta um Congresso ainda mais dominado pelos ruralistas. Ela amarga a experiência inédita de não ter uma tropa para defendê-la na Câmara dos Deputados e no Senado.
Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues abandonou a Rede Sustentabilidade. Entre o discurso ambiental e a promessa de royalties do petróleo para o Amapá, ele optou pela segunda opção. Agora, a sigla conta apenas com um representante entre os 594 parlamentares: o deputado Túlio Gadelha, que lidera a si mesmo na Câmara.
Se depender do PT, Marina terá que lutar sozinha. Nesta terça-feira (23), o ministro Alexandre Padilha (PT) elogiou o relator Bulhões e classificou como “positivo” o texto que, segundo Marina, desmantela o Ministério do Meio Ambiente.
Essas mudanças propostas no Congresso Nacional estão gerando uma grande preocupação entre os ambientalistas e defensores do meio ambiente.