A escolha de Nikolas como relator chamou atenção por ser uma figura controversa nas redes e por protagonizar polêmicas sobre liberdade de expressão
Nos últimos dias de seu mandato como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator de um projeto de lei que criminaliza a disseminação de fake news em períodos eleitorais. A proposta foi apresentada pela deputada petista Érika Kokay (DF) e prevê punições rigorosas para quem espalhar informações falsas de maneira deliberada durante as eleições.De acordo com reportagem do Metrópoles, a indicação ocorreu na quarta-feira (18).
O projeto de Kokay, protocolado em junho de 2024, antes das eleições municipais, estava em análise preliminar e agora seguirá para relatoria. A proposta sugere pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem “disseminar fatos sabidamente inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral”.
Érika Kokay justificou a iniciativa destacando os impactos nocivos das fake news no sistema democrático brasileiro. “No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e destruir reputações alheias sem o menor pudor”, afirmou a deputada petista.
O projeto ainda precisa ser debatido na CCJ antes de seguir para votação no plenário da Câmara. No entanto, com o encerramento do ano legislativo previsto para sexta-feira (20), a análise só deverá ocorrer em 2025. Caso Nikolas Ferreira não seja mantido como membro da comissão no próximo ano, caberá ao futuro presidente da CCJ designar um novo relator.
A escolha de Nikolas Ferreira, figura controversa e conhecida por sua forte presença nas redes sociais, chamou a atenção de analistas políticos. O deputado mineiro já protagonizou polêmicas envolvendo debates sobre liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais. A relatoria do projeto poderá colocar Ferreira em uma posição central no debate sobre desinformação nas próximas eleições.
Por Camila França – Metrópoles