urante participação no “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Governo Federal fortalecendo os municípios”, nesta quarta-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou o lançamento da segunda etapa do PAC Seleções. São R$49,1 bilhões destinados a projetos de estados e municípios junto aos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. As inscrições de projetos devem ser feitas entre os dias 24 de fevereiro a 31 de março.
“Neste segundo chamamento, vamos priorizar municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro em sua fala aos prefeitos e prefeitas.
Além de orientar sobre o cronograma da segunda etapa do PAC Seleções, o ministro adiantou que mais recursos poderão ser direcionados a estados e municípios para obras eventualmente não selecionadas. Costa explicou que o montante de R$10 bilhões proveniente do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) já está em caixa e novos aportes vão ser realizados. “Criamos o fundo e vamos reforçá-lo com recursos do Fundo Social. Nos próximos dias, vamos divulgar a linha de crédito mais barata do Brasil, com menor custo do mercado”, adiantou Rui Costa.
Os entes que possuem margem poderão buscar recursos do FIIS para educação infantil, fundamental, ensino médio, atenção à saúde primária e especializada, segurança pública e outras atividades de relevante interesse social.
Com 73% das obras do Novo PAC sob a responsabilidade das prefeituras, o ministro da Casa Civil aproveitou o encontro com os gestores municipais para pedir uma força-tarefa na execução. “Queremos um esforço conjunto, queremos refinar a relação entre prefeituras, Governo Federal, Caixa, para por em execução essas obras tão necessárias à população”.
Costa demonstrou em gráfico o percentual de obras do Novo PAC ainda em status de “ação preparatória”, sendo 60,2%. O objetivo é “colocar para andar” e aumentar o percentual em execução e, assim, as concluídas.
A tarefa de casa feita pelo Governo Federal, com o propósito de dar celeridade aos projetos e obras também foi destacada pelo ministro Costa, também coordenador do Novo PAC. “Queremos destravar as obras em todo país e implementamos várias iniciativas para desburocratizar o processo e facilitar o andamento das obras”, pontuou. Como exemplo, Rui Costa citou a disponibilização de editais e modelos padrões para agilizar e facilitar a realização de processos licitatórios- o que não é obrigatório.
Ele também indicou a dispensa de adimplência do município para assinatura do Termo de Compromisso, dispensa do registro do imóvel, terreno para a realização do empreendimento, e outras ações facilitadoras. “Reduzimos ainda número de vistorias, reduzimos fluxos e queremos ver os projetos acontecendo”, disse o coordenador do Novo PAC.
Ao encerrar, Rui Costa pediu empenho e um olhar carinhoso de cada prefeito, cada prefeita para a transformação do país. O ministro destacou ainda a reconstrução do Pacto Federativo com a responsabilidade e postura do Governo Feral em respeitar as relações e legitimar a escolha da população nas urnas.
Também participaram dos anúncios da segunda etapa do PAC Seleções os ministros da Saúde, Nisía Trindade; das Cidades, Jader Barbalho Filho; da Educação, Camilo Santana; e do Esporte, André Fufuca; além do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano.