Os profissionais que trabalham nos hospitais federais Cardoso Fontes e Andaraí terão 30 dias para informar ao Ministério da Saúde se querem continuar trabalhando nas unidades depois do início do processo de municipalização. O acordo foi anunciado pelo Governo Federal na quarta (4).
O ministério afirma que criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.
Os funcionários que optarem por não continuar nas unidades serão realocados em outros hospitais federais. Os que desejarem ficar, serão geridos pela prefeitura.
O cronograma pactuado entre o governo e a administração municipal prevê a restruturação e reabertura de leitos em um prazo de 2 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, os primeiros leitos que dependem de recursos humanos serão reabertos até janeiro.
Para a tender a nova demanda, 1,4 mil funcionários devem ser contratados para as duas unidades. O novo modelo de contratação e gestão dos hospitais federais municipalizados ainda não estão definidos.
A Secretaria de Saúde disse que não está prevista a entrada de organizações sociais. As possibilidades passam por quatro formatos:
Um deles seria a contratação direta de pessoal pela secretaria através de editais;
Outro cenário envolve a RioSaúde, empresa pública municipal;
Pode ser pelo Marco Regulatório da Sociedade Civil (Mrosc);
Ou credenciamento de serviços do Sistema Único de Saúde.
O sindicato que representa os servidores dos hospitais federais fez um protesto nesta manhã na porta do Hospital do Andaraí, contra a municipalização.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que a municipalização tem objetivo de otimizar a gestão e que a prefeitura tem capacidade de administrar essas unidades. A pasta negou que esteja fatiando a rede federal do Rio e que mantém diálogo com o sindicato e conselhos de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que publicou nas redes sociais um vídeo para ajudar a esclarecer as dúvidas dos funcionários dos hospitais.