O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, o Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por suposta participação em um esquema de fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos em Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, atribui aos investigados os crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete de Rafael Nobre na Alerj, na Câmara de São João de Meriti e em imóveis ligados aos denunciados.
Durante a operação, foram apreendidos R$ 21 mil em espécie na casa do deputado, em Mesquita, e R$ 45 mil na residência do vereador. Os valores passarão por perícia.
Segundo o Ministério Público, os parlamentares controlavam, de forma oculta, empresas usadas para participar de licitações e obter contratos públicos. A investigação aponta cerca de 45 contratos, principalmente para fornecimento de alimentação a hospitais, escolas e órgãos municipais, que somam R$ 357,9 milhões. A denúncia, porém, concentra-se em três contratos analisados durante a apuração.
De acordo com o MPRJ, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros, documentos com informações falsas e movimentações financeiras para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios. As investigações indicam que o esquema teria começado em 2017, quando Rafael Nobre era vereador em Nilópolis.
Entre as empresas citadas estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante. Conforme a denúncia, algumas delas simulavam concorrência em licitações e movimentavam recursos para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Além das condenações criminais, o MPRJ pede o ressarcimento de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos dos parlamentares em caso de condenação. A denúncia ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça.
Em nota, a defesa de Rafael Nobre afirmou que as medidas têm caráter investigatório e negou qualquer ligação do deputado com os fatos. A Alerj informou que acompanha a operação e a Prefeitura de Magé disse não manter contratos vigentes com as empresas investigadas.