O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou do lançamento do Programa Nacional para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente, cuja marca publicitária é Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dos movimentos sociais para a construção do projeto e para o próprio SUS. A cerimônia ocorreu na quarta (7/02), em Brasília.
“Somos uma comunidade de saúde global. Essa comunidade não é só de governantes, não é só da academia, que é tão importante, dos pesquisadores, dos gestores, ela é também de toda a sociedade, e certamente inclui os movimentos sociais, que lutam pela eliminação de doenças que são causadas pela desigualdade”, disse Nísia, na abertura de seu pronunciamento. “A agenda do Ministério da Saúde não é conduzida apenas pelo próprio ministério”, completou.
Nísia também fez referência ao CNS, que estava representado pelo presidente Fernando Pigatto, e às representações do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “Temos um fórum que organizou a 17ª Conferência Nacional de Saúde, no ano passado, onde essa pauta foi amplamente discutida por delegados e delegadas de todo o país, conformando nossa participação social”, destacou.
A ministra agradeceu ainda a participação de associações e entidades que defendem portadores das chamadas doenças negligenciadas, males que acometem pessoas em vulnerabilidade social, pobres e moradoras de territórios periféricos. Ou seja, aquilo que o programa intitula de doenças determinadas socialmente. Muitas desses grupos estão agrupados no Fórum Nacional de Doenças Negligenciadas.
O programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, foi elaborado no interior do Conselho Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, instituído em abril do ano passado. Participam do grupo, além de 14 ministérios, entidades do movimento social de saúde.
Na cerimônia, quem falou em nome dos movimentos sociais foi Adjeane Oliveira, da Associação HTLVida, que representa os portadores do vírus HTLV. “Eu estou explodindo de felicidade com o lançamento deste programa”, disse. “São as trajetórias desses movimentos que dão sentido a este momento”.
Adejeane, 38 anos, teve o diagnóstico aos 14. Cadeirante, ela desenvolveu doença relacionada ao vírus. “A HTLV estava esquecida nas políticas públicas deste país. Eu estou muito feliz porque este programa vai cuidar das pessoas em sua integralidade”, disse Adejeane, que destacou o fato de o projeto ter sido foi debatido ao longo de nove meses, com a participação de representações populares, como a associação de que ela participa.
Objetivos
O objetivo do Brasil Saudável é eliminar até 2030 a doença de chagas, o tracoma, a malária a filariose, esquistossomose, oncocercose e deo-helmintíases. Doenças antigas, de tempos que remontam ao Brasil Colônia, mas que ainda não foram erradicadas por atingir pessoas pobres. Outros objetivos são eliminar a transmissão vertical (de mãe para filhos) do HIV, da sífilis, da hepatite B, da doença de chagas e do HTLV e alcançar as metas da Organização Mundial da Saúde nos casos da tuberculose, HIV, hanseníase, e hepatites virais.
Presente ao lançamento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o projeto brasileiro é marcado por “visão e compromisso”. Para ele, as metas são “a coisa mais ambiciosa de todas: a vida humana”. E acrescentou: “Isso vem de um dos mais fortes sistemas de saúde do mundo”, em referência ao SUS. “O Brasil tem contribuído para o desenvolvimento global. Por favor, continuem”, concluiu.
O lançamento foi acompanhado por gestores, pesquisadores e militantes da saúde de diversos países do mundo, que nos dias anteriores haviam participado de encontro internacional para debater o combate e eliminação da tuberculose, realizado em Brasília.