Iniciativa tem entre os reivindicantes o Instituto Marielle Franco, que até pouco tempo era pesidido pela ministra do governo Lula Aniele Franco, da Igualdade Racial
Em mobilização para ter a primeira ministra negra no Supremo Tribunal Federal, movimentos negros acabaram de lançar o site ministranegranostf.com.br para a população enviar um e-mail ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pressionar na indicação que será crucial para o Brasil nas próximas semanas.
“Em um país com mais da metade da população composta por mulheres e pessoas negras, é inexplicável que o STF em seus 132 anos de existência nunca tenha sido ocupado por uma. Chegou a hora de mudar essa história!”, diz o comunicado.
Diz a capa do site: “A próxima indicação para o STF será crucial para o Brasil. Não podemos aceitar mais um ministro conservador. Queremos uma ministra negra e progressista para ocupar a Corte pela primeira vez em 132 anos de história. Envie seu e-mail de pressão ao presidente Lula”.
‘Por que precisamos de uma ministra negra no STF?’
Os organizadores do movimento informam que, tendo como fontes o site Poder 360 e a CNN Brasil, ‘Dados do último Censo realizado pelo IBGE mostram que a população brasileira hoje é formada por: 51,1% de mulheres; 56,1% de pessoas negras; 25,4% de mulheres negras. Apesar disso, essas pessoas ainda são sistematicamente excluída dos espaços de poder e decisão do país”.
Prosseguem: “7% apenas, dos magistrados de primeira instância no Brasil são mulheres negras. Na segunda instância, esse número é ainda menor: não passa de 2%. (Fonte: Folha de S. Paulo)”. Ainda: “68% da população carcerária do Brasil é negra. Ao mesmo tempo, são também as pessoas negras a maior parte dos presos injustamente no país. (Fonte: Brasil de Fato)”.
‘Chegou a hora de mudar’
Tendo entre os integrantes o Instituto Marielle Franco, que até pouco tempo era presidido pela atual ministra do governo Lula Aniele Franco, da Igualdade Racial, o time de entidades que capitaneiam o movimento informa que “Aquele que ficará marcado como o ano da reconstrução da democracia no Brasil pode ter mais um marco histórico: em 2023 podemos ter a primeira ministra negra do Supremo Tribunal Federal. Em um país com mais da metade da população composta por mulheres e pessoas negras, é inexplicável que o STF em seus 132 anos de existência com 171 ministros tenha sido ocupado por apenas três mulheres e três homens negros. Chegou a hora de mudar!”
Insiste: “Em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula nomeará aquela que ocupará o órgão guardião da Constituição Federal pelas próximas décadas. Não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador!”
Reflete: “Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo representado nas esferas de poder, mas por todas as mudanças estruturais na forma como a justiça é aplicada. E não há melhor momento para esse avanço do que em um governo progressista. Mas essa batalha ainda não está ganha.”
Reage: “O presidente Lula tem sido pressionado para escolher mais um homem branco e nós não podemos ficar de braços cruzados. É preciso levar nossas vozes à Brasília. Faremos História pressionando Lula para que ele nomeie uma ministra negra. Vamos lotar a caixa de e-mails do presidente com um só recado: escolher uma mulher negra progressista para o STF não é um favor, é reparação histórica – ainda que tardia!”
Conclama: “Temos 20 dias para enviar 500 mil e-mails para Lula e levar, representados pelos movimentos negros e feministas, pessoalmente, nossa pressão ao presidente. Pressione agora! Precisamos ser meio milhão de vozes para pesar na decisão final, fazendo um só pedido: queremos uma ministra negra progressista no STF em outubro.”
Por Mundo Nergo