Compromisso assumido em 2010 determinava queda de 50% nas ocorrências; maior parte dos óbitos ocorre entre motociclistas
O Brasil registrou crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito, entre 2010 e 2019. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes aumentou 2,3%. Foram mais de 390 mil óbitos em ocorrências envolvendo transportes terrestres.
Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a campanha 1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito e convocou países a adotar medidas para reduzir em 50% a mortalidade até 2020. O Balanço da 1ª década de ação pela segurança no trânsito no Brasil e perspectivas para a 2ª década do Ipea, divulgado nesta quarta-feira (02), avalia as políticas implementadas e os números registrados no período.
Os acidentes com motocicletas foram os que mais pesaram para o crescimento da mortalidade e dobraram em relação à década anterior. Eles representaram 30% dos casos fatais registrados. Por outro lado, os índices de atropelamentos, acidentes envolvendo carros, ônibus, caminhões e bicicletas se mantiveram estáveis ou caíram.
Nas regiões Norte e Nordeste foram observadas as altas mais expressivas, por causa do aumento da frota de automóveis e motos, conforme indica o estudo. As mortes no trânsito cresceram cerca de 45% nesses locais. Os óbitos envolvendo motocicletas escalaram 150%. O Centro-Oeste também registou alta, de 14%. Já as regiões Sul e Sudeste tiveram queda de 1,5% e 2,8%, respectivamente.
Cerca de 1/3 das vítimas é de pessoas muito jovens, com até 15 anos de idade. Outros 2/3 têm menos de 50 anos. Segundo os pesquisadores, o cenário gera forte impacto econômico. O custo desses acidentes é superior a R$ 50 bilhões por ano, com gastos hospitalares, danos patrimoniais e perda de produção, que gera consequências sobre a previdência e a renda das famílias.
A economia também interfere no número de acidentes registrados. Em momentos de retração, o total de ocorrências diminui, enquanto períodos de conjuntura positiva tendem a ter mais mortes no trânsito, por causa do aumento na circulação de veículos, produtos e pessoas.
Na pesquisa há dados ainda sobre a escolaridade das vítimas. Cerca de 60% delas têm menos de sete anos de estudo e não completaram o ensino fundamental. O estudo conclui que o problema afeta a população mais vulnerável economicamente.
“A própria escolaridade reduzida, e consequentemente menor nível de renda deste grupo, torna-se um fator de risco para ocorrência de sinistros de transporte em função do maior uso de veículos com manutenção precária, problemas com falta de habilitação e equipamentos de segurança, maior circulação em áreas mais pobres com poucos equipamentos de segurança de trânsito, além do uso maior de motocicletas de baixa cilindrada nesta faixa, que são veículos mais vulneráveis em termos de proteção ao motorista”, ressalta o levantamento.
Nas rodovias federais, a principal causa dos acidentes ainda é a imprudência. O estudo identificou que questões comportamentais estão associadas à boa parte das ocorrências. Entre elas, a desobediência das regras de trânsito (14,4%), excesso de velocidade (10%) e uso de álcool (5%). Quase 40% das mortes em rodovias ocorreram por colisões frontais.
As estradas brasileiras apresentaram um cenário relativamente diferente do urbano no que diz respeito a atropelamentos. Nas cidades, essas ocorrências diminuíram, fruto das políticas de redução de fiscalização da velocidade. Já nas rodovias houve aumento de 16%, o que demonstra necessidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos de segurança para pedestres nesses locais.
Elaborado pelos engenheiros e pesquisadores, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Erivelton Pires Guedes, especialistas em mobilidade e transporte, o estudo usou informações do Ministério da Saúde e da Polícia Rodoviária Federal
Na década analisada, eles observaram contingenciamento nos recursos para a promoção de políticas públicas de redução da mortalidade no trânsito. “O Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), oriundo de 5% da arrecadação das multas de trânsito e destinado à promoção de medidas de segurança e campanhas educativas, teve corte de 75% em relação ao total arrecadado no período”, apontam.
Os montantes para combater as mortes no trânsito que vinham do seguro contra Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) foram zerados. No primeiro caso, 45% da arrecadação era destinada ao atendimento hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). Já a CIDE tinha destinação para investimentos em infraestrutura viária.
Desde 2021, o Brasil assumiu novamente o compromisso de reduzir as mortes no trânsito em uma década. As metas sugeridas pela ONU devem ser implementadas até 2030. Os pesquisadores do Ipea ressaltam que, para chegar lá, é preciso investimentos em educação, infraestrutura, transporte público e atendimento.
Por Nara Lacerda – BdF