Os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Defesa) devem se reunir nesta segunda-feira (30) para discutir a atuação do governo no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro.
A expectativa é que, no encontro desta segunda, seja definido um pacote de medidas para fortalecer a segurança pública no estado (veja mais abaixo).
O governo tem avaliado que o crime deixou de ser apenas estadual e se nacionalizou. Para além do Rio, o Planalto entende que é preciso atuar — com estratégias de inteligência — de forma integrada aos estados para combater as organizações criminosas.
Esta deverá ser a segunda reunião dos ministros para discutir a crise na segurança pública do estado, desde que 35 ônibus e um trem foram incendiados na Zona Oeste da capital fluminense. Os ataques foram uma reação à morte do miliciano Matheus da Silva Rezende — conhecido como Faustão.
Ao deixar a primeira reunião com os ministros e os comandantes das Forças Armadas, Flávio Dino afirmou que, nesta semana, seria apresentado a Lula um estudo sobre o emprego de militares das Forças em fronteiras, portos e aeroportos na Região Sudeste.
Inicialmente, havia a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse do encontro. O Palácio do Planalto, no entanto, não confirmou a presença de Lula na agenda.
Dino indicou que o pacote a ser apresentado ao presidente também deve contar com estratégias tecnológicas, além do aumento da presença das corporações policiais federais e das Forças Armadas.
“A questão central para vencer as milícias e organizações criminosas de um modo geral envolve inteligência, tecnologia e descapitalização. Esses são os eixos que o mundo inteiro reconhece como virtuosos no rompimento desse domínio territorial de organizações criminosas”, afirmou o ministro no último dia 25.
Apesar do debate sobre o aumento do efetivo militar no Rio, Dino e o próprio Lula já descartaram uma possível intervenção federal no estado ou acionar as Forças Armadas por meio de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
As operações de GLO são realizadas por ordem do presidente da República. Segundo a Constituição, ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças de segurança pública. Durante a vigência da GLO, as Forças Armadas podem atuar com poder de polícia.
Desde os ataques aos ônibus, Lula tem repetido que o governo federal atuará de forma conjunta com o governo fluminense e que não haverá “pirotecnia”.
Finanças do crime organizado
Além da reunião para discutir o plano de ação conjunta entre os governos federal e estadual, na noite desta segunda, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, deverá receber representantes do governo fluminense.
Em entrevista à GloboNews, neste domingo (29), Cappelli afirmou que vai discutir a criação de uma força-tarefa para “identificar movimentações e enfrentar crimes financeiros e lavagem de dinheiro” no Rio. O objetivo, segundo ele, é “asfixiar” o crime organizado.
Deverão estar presentes o secretário-chefe da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e representantes do Ministério da Fazenda, além de auditores da Receita Federal.
Pedido de Castro
A avaliação de um pacote de medidas para o Rio atende a pedido do governador do estado, Cláudio Castro (PL). Durante agenda em Brasília, na última semana, ele solicitou apoio no combate às milícias e ao crime organizado.
Após encontro com José Múcio, Castro também descartou intervenção ou GLO no estado. O governador pediu reforço em portos, aeroportos e fronteira para o controle de armamentos.
“Precisamos impedir a entrada de armas e drogas do Rio de Janeiro. Se este trabalho for bem-feito, junto com a asfixia financeira dos criminosos, o trabalho terá efeito. Na reunião desta quarta, não foram oferecidos homens, nem armas. A situação é grave, mas hoje a polícia não está sucateada e, por isso, o Rio não está precisando de uma GLO”, disse o governador na última quarta (25).
O Rio de Janeiro já conta com efetivo da Força Nacional, autorizado por Dino em setembro, para apoio às equipes policiais.
Ao todo, o Ministério da Justiça prevê encaminhar 300 agentes e 50 viaturas. A primeira metade do contingente de agentes já começou a atuar no dia 16.
A previsão é que os agentes atuem em operações nas rodovias, sob a liderança da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por Valdo Cruz, Kevin Lima- g1