MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS PEDE QUE AGU REVEJA POSIÇÕES SOBRE A FERROGRÃO APROVADAS PELO GOVERNO BOLSONARO
A ministra Sonia Guajajara enviou na última segunda à AGU um pedido para que Jorge Messias, ministro-chefe do órgão, reveja as posições tomadas em defesa do desenho da Ferrogrão, aprovado em 2019 pela ANTT e prestes a ser reavaliado pelo STF até o fim do mês. A ministra dos Povos Indígenas quer uma guinada nas políticas adotadas por Jair Bolsonaro, segundo coluna do jornalista Lauro Jardim, no Globo.
Na era bolsonarista, o governo trabalhou para viabilizar a construção da linha férrea entre o Pará e o Mato Grosso, propondo para isso a redução do Parque Nacional do Jamanxim, em território paraense, por meio de uma medida provisória. Sonia afirma a Messias que o método estaria equivocado: seria necessário, segundo ela, uma alteração legislativa. Nesse caso, o Congresso deveria discutir uma eventual redução, e não o Executivo federal.
A ministra defende, ainda, que os povos do Jamanxim sejam incluídos no debate sobre a subtração de parte da área da unidade de conservação; diz que agora, é preciso considerar “que o cenário é outro” e que, com Lula de volta à Presidência, “a efetividade em proteção aos povos indígenas é umas das pautas primordiais do governo”.
Por 247