O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma investigação para apurar o acúmulo de cabos e fiações nos postes de iluminação pública em seis municípios da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica. A ação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e visa combater a poluição visual e reduzir riscos à segurança da população.
Essa investigação foi motivada por denúncias sobre a presença excessiva de fios inutilizados, que têm gerado um impacto visual negativo nas cidades. Com isso, o inquérito civil busca verificar se a concessionária de energia Light está tomando as providências necessárias para a remoção periódica desses cabos. Além disso, será examinada a possível ausência de regulamentação e fiscalização por parte das prefeituras locais.
O MPRJ concedeu um prazo de 30 dias para que a Light apresente esclarecimentos sobre suas ações nos municípios, incluindo um cronograma detalhado de fiscalização e a retirada contínua dos cabos. A concessionária também deve informar o destino ambientalmente correto dos materiais removidos e listar as operadoras de telefonia e internet com as quais compartilha sua infraestrutura, além de detalhar as notificações enviadas a essas empresas para a retirada de cabos em desuso nos últimos dois anos.
O documento também foi enviado ao governo do estado, que deverá informar sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 8.588/2019, que estabelece normas para a retirada de fios inutilizados nos postes em todo o estado. O estado também tem um prazo de 30 dias para responder.
Essa investigação abrange tanto as responsabilidades da Light quanto as ações ou omissões das administrações municipais e estaduais em relação ao problema, visando garantir a limpeza visual e a segurança pública nas cidades afetadas.
A Light, em nota, informou que ainda não foi formalmente notificada, mas que prestará as informações solicitadas assim que receber a notificação. A empresa também destacou que realiza fiscalizações periódicas em seus equipamentos e que notifica as operadoras de telecomunicações quando identifica irregularidades. Além disso, ressaltou que cabe às operadoras a adequação de seus ativos às normas regulatórias e de segurança.