O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reabre até dia 16 de outubro, o prazo para preenchimento para o envio de propostas que apoiem iniciativas de compostagem e agricultura urbana para os Estados e municípios que atuem na gestão de resíduos sólidos na Plataforma Transferegov.br.
O edital prevê um investimento de 7milhões para os projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana, onde cada projeto receberá 700 mil a 1 milhão, para ser executado no prazo de 24 a 36 meses.
A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.
O Preenchimento do SINIR e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos – PMGIRS, são requisitos obrigatórios para os entes federativos acessarem o recurso do MMA em projetos envolvendo resíduos. O módulo do SINIR para Estados e Municípios foi reaberto para preenchimento até 16/10/2023, estão aptos a concorrer municípios que possuem PMGIRS e que estão adimplente com a plataforma SINIR.