A ampliação do teto passível de financiamento no programa é o aspecto visto como mais importante, segundo especialistas
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) repaginado pode dar novo respiro a parte do mercado imobiliário nos próximos meses. O programa habitacional entra em nova fase após o Congresso aprovar medida provisória sobre o tema e, nesta semana, o conselho responsável pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabeleceu um limite maior para os imóveis financiados.
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, a avaliação no mercado é que as mudanças no programa gerarão impacto relevante, principalmente para empresas que atendem ao segmento habitacional de baixa renda.
A ampliação do teto passível de financiamento no programa é o aspecto visto como mais importante, segundo especialistas. Além da alta na demanda, a expectativa é que seja possível recompor margens.
O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão elaborado pelo relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marangoni (União-SP). A MP vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovada até quarta (14), último dia de vigência.
Faixas – Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Em áreas rurais, os valores são equivalentes, mas contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas. Assim, a faixa 1 abrangerá famílias com até R$ 31.680,00 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800,00; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades, pasta que coordenará o programa.
FGTS – O deputado Marangoni fez diversas alterações na MP original, como a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais.
Marangoni destacou a importância da aprovação da matéria. Segundo ele, o programa prioriza a população de baixa renda, que mais precisa de moradia.
“Estamos falando de um programa que restabelece o desenvolvimento social através do bem mais sagrado da família, que é a moradia, e o desenvolvimento econômico, por ser um dos setores que mais emprega nesse País”, disse.