A pesquisa aponta que, entre 2018 e 2022, ocorreram 32 assassinatos de quilombolas em 11 estados brasileiros
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17/11), um estudo que revela o aumento da violência em comunidades tradicionais. De acordo com a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.
Entretanto, o estudo não contabilizou a morte da mãe Bernadete, assassinada em agosto deste ano. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa aponta que, entre 2018 e 2022, ocorreram 32 assassinatos em 11 estados. O estudo mostrou que as principais causas dos ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero. Ao menos 13 quilombolas foram mortos violentamente no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar a pesquisa a autoridades do Executivo federal e estaduais, além de secretarias de Justiça dos estados. Além dos Poderes Legislativos e Judiciário a partir desta sexta-feira.
Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), foram contabilizados 38 assassinatos. A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados. As entidades que realizaram o estudo explicam que o levantamento também detalha as violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas onde ocorreram mortes causadas por crimes. O levantamento mostra que em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra). Nessa situação, sete assassinato (70%) foram motivados por conflitos fundiários.
Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para a regularização fundiária de territórios quilombolas, de acordo com a Fundação Palmares.
Violência desenfreada
Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, pontua que o racismo estrutural contribui para esse tipo de violência. Além disso, ele acrescenta que a burocracia da titulação das terras quilombolas favorece o aumento da violência nos territórios. “Não ter política pública gera mais violência. Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A mãe Bernadete morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”.
Planos de titulação
As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação de territórios quilombolas, com metas e orçamento adequado, além da necessidade de proteger os defensores e defensoras dos direitos humanos.
Neste mês, o Incra criou a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer um diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O objetivo da Mesa será acompanhar e buscar soluções para os processos relativos à população quilombola, que tratem do direito de uso e posse da terra, além do acesso às políticas públicas para a permanência nos territórios