Declaração ocorreu em seminário do Supremo que discute mudanças climáticas e os impactos na sociedade
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou, ontem (11/9), que a aplicação de recursos na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul geraria menos custos do que reparar os danos em razão dos temporais que atingem o estado. Até o momento, 46 pessoas morreram e mais de 2,5 mil estão desabrigadas em razão de inundações.
Marina discursou no seminário “Justiça Climática e Democracia”, que é realizado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a ministra, o fenômeno, assim como outros problemas gerados pelo aquecimento global, deve fazer parte da previsão orçamentária e social na formulação das políticas públicas.
“O que está acontecendo no Rio Grande do Sul agora causa muito mais prejuízo do que tudo que eu poderia ter feito para prevenir”, disse ela. A titular da pasta do Meio Ambiente fez uma alusão ao direito, e disse que é preciso priorizar ações para combater as mudanças do clima.
No campo do direito, existe a máxima de que na dúvida se alguém é ou não culpado, o réu deve ser absolvido. Este princípio é descrito em latim como “in dubio pro reo”. Para Marina, na área ambiental, outros assuntos, na dúvida, são prioridade.
“In dubio pro empreendimento, in dubio pro lucro. E falo também, in dubio pro voto. Pois na dúvida, se fica com os votos. Na dúvida, não podemos ficar com nossos votos. Tem que ser in dubio pro natura”, disse Marina. Além dela, magistrados do Supremo, como Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, participam do seminário.
Rosa afirmou que o Poder Judiciário não pode ficar alheio as discussões ambientais e que, por conta disso, diversas ações com impactos no setor tramitam na Suprema Corte. A presidente do STF está prestes a se aposentar.
A ministra Cármen Lúcia destacou que o assunto é debatido no tribunal desde o começo do século passado. “A preocupação que alguns da área jurídica experimentam é de achar que a Justiça brasileira e o Supremo Tribunal Federal ficariam alheios a isso. O ministro Alberto Torres, o mais novo que já tivemos aqui no Supremo, escreveu um livro, em 1914, sobre o tema”, destacou.
Por Renato Souza