Declaração foi dada em meio ao aumento das queimadas no país, que têm atingido principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Isso intensificou no país o debate sobre a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e criminalidade ambiental.
Na segunda-feira (11), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a necessidade urgente de conter a regularização de terras desmatadas ilegalmente, destacando a gravidade da crise ambiental no Brasil. A declaração ocorre em um momento crítico, com um aumento alarmante das queimadas que têm devastado a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Esse aumento no desmatamento intensificou o debate sobre a conexão entre criminalidade ambiental e mudanças climáticas.
Marina alertou sobre a sofisticação crescente dos grupos criminosos que utilizam o fogo para avançar sobre áreas de floresta, ao invés de desmatar diretamente. Ela destacou que, com o aumento da umidade da floresta, esses grupos têm aliado suas ações criminosas às mudanças climáticas, aproveitando as condições para destruir as florestas sem ter que desmatar formalmente. A ministra sublinhou que é crucial frear essa “sangria” da regularização de terras ilegalmente ocupadas para evitar que esses crimes continuem a ganhar vantagem.
Além disso, Marina Silva defendeu um endurecimento das penalidades para crimes ambientais, especialmente para aqueles que utilizam o fogo de forma intencional. A proposta é aumentar as penas, atualmente de um a dois anos, para desencorajar práticas criminosas relacionadas à queima de biomas.
O Brasil enfrenta uma das piores temporadas de queimadas dos últimos anos, com mais de 80% dos incêndios no Pantanal começando dentro de propriedades privadas. Dados recentes indicam um aumento significativo das queimadas na Amazônia, impulsionadas por ações humanas e condições climáticas extremas, como secas prolongadas. Esse cenário destaca a urgência de revisar as normas de regularização fundiária e fortalecer a proteção dos territórios indígenas e áreas de preservação ambiental para combater a destruição dos biomas brasileiros. O debate sobre medidas legislativas e políticas para reverter o desmatamento e proteger o patrimônio natural do país está em andamento na Câmara e no Senado.