O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, na manhã desta segunda-feira (8/5), o PL 8131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), programa que ficou conhecido como Brasil Sorridente. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, com o intuito de combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável à saúde bucal. Veja a linha do tempo do programa:
Na prática, a sanção permitirá que o programa seja incluído na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Além da sanção do PL 8131/2017, que em seu texto prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal no SUS, o governo também fará a ampliação do credenciamento novas equipes de saúde bucal. Serão quase 3,7 mil novas formações e 630 novos serviços e unidades de atendimento.
Um total de 805 municípios passam a contar com novos serviços de saúde bucal: 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, 10 unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Por-Metrópoles