Encontro também tem como objetivo discutir formas de punir com maior severidade os responsáveis por incêndios criminosos
O presidente Lula convocou, nesta segunda-feira (16), uma reunião emergencial para tratar do agravamento das queimadas que atingem vastas áreas do Brasil. O encontro, que reúne a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros integrantes do núcleo de governo, tem como foco principal discutir estratégias mais rigorosas de combate ao fogo e formas de punir com maior severidade os responsáveis por incêndios criminosos, informa o jornal O Globo.
Participam da conversa os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Fernando Haddad (Fazenda), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Além deles, os líderes do governo no Congresso: Randolfe Rodrigues, José Guimarães e Jaques Wagner.
A reunião foi motivada pela recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários para o combate às queimadas sem afetar a meta fiscal. Essa medida permitirá a liberação de recursos adicionais até o final do ano para intensificar as ações emergenciais contra o fogo que já atinge 60% do território nacional. Dino também flexibilizou regras para a contratação e recontratação de brigadistas, removendo o prazo de três meses exigido pela legislação vigente.
Durante seu despacho, Dino criticou a legislação atual, afirmando que as penas para os incêndios criminosos são “insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos”. Ele destacou a necessidade urgente de uma resposta mais firme das autoridades e pediu à Polícia Federal que utilize todos os recursos disponíveis, sejam humanos, materiais ou tecnológicos, para combater o problema.
Por Brasil247