Novo programa foca em famílias vulneráveis e microempreendedores, oferecendo financiamento e renegociação de dívidas para pequenos negócios
O presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa “Acredita”, iniciativa voltada a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo principal é fornecer crédito a esses cidadãos, que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, além de permitir a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.
Segundo informações do governo, o “Acredita” destina-se a trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo separou R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, para garantir os financiamentos.
Para os inscritos no CadÚnico, o empréstimo estará disponível mediante formalização como MEI, sem que haja a necessidade de desligamento imediato do Bolsa Família. O objetivo é integrar esses cidadãos ao mundo empreendedor, proporcionando melhores condições de vida.
Renegociação com o ‘Desenrola Pequeno Negócio’ – Junto ao lançamento do “Acredita”, o governo também institui o programa “Desenrola Pequeno Negócio”, destinado à renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A proposta inclui dívidas bancárias adquiridas até a data de publicação da medida provisória.
As dívidas renegociadas poderão ser consideradas para a apuração de créditos presumidos pelos bancos entre 2025 e 2029, o que pode aumentar a disposição das instituições financeiras em aderir ao programa.
Outro destaque é o Procred360, linha específica de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros oferecida será composta pela Selic acrescida de 5% ao ano, com uma garantia maior do FGO destinada a esses empréstimos.
Com essas ações, o governo busca não só a inclusão financeira de milhões de brasileiros, mas também o fortalecimento da economia local por meio do estímulo ao empreendedorismo de pequenos negócios. Atualmente, cerca de 43 milhões de famílias estão registradas no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 96 milhões de pessoas, sendo que 54% dessas famílias vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.