Pacote fiscal terá cortes também na pasta comandada por José Múcio
Nas discussões sobre o ajuste fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o Ministério da Defesa para participar das discussões em torno do corte de gastos do governo. A notícia, reportada pelo jornal O Globo, destaca que a pasta, que integra o comando das três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, se juntará ao Ministério da Fazenda em uma reunião marcada para quarta-feira.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia sinalizado, em junho, a possibilidade de incluir a previdência dos militares nas medidas para conter despesas. Trabalhando em estreita colaboração com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet tem contribuído para a formulação de propostas que estão agora sob análise presidencial. “Eu tenho coragem para colocar tudo [na mesa]. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta em relação à previdência dos militares”, afirmou Tebet na ocasião.
Na segunda-feira, após um encontro com Lula no Palácio do Planalto, Haddad confirmou que o presidente requisitou a inclusão de mais um ministério no pacote de negociações, sem adiantar qual seria. Trata-se do Ministério da Defesa, tradicionalmente um setor que enfrenta resistência em reformas dessa natureza. “O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço. A negociação deve ser concluída até quarta-feira”, disse Haddad, sem detalhes adicionais.
As discussões ocorrem em um cenário de pressão fiscal crescente. De acordo com o TCU, o custo com os inativos das Forças Armadas saltou de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023 — um aumento expressivo de 84,6%. O rombo no regime de aposentadoria militar ampliou-se de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões no mesmo período, intensificando a necessidade de ajustes fiscais.
Apesar da necessidade apontada por especialistas, qualquer modificação na previdência dos militares enfrenta barreiras significativas. Oficiais de alta patente defendem que esse tipo de ajuste só deve ser considerado em meio a uma reforma previdenciária mais ampla, uma pauta que, por ora, não está no radar do governo. No Congresso, a resistência é palpável: parlamentares mostram pouco apetite para enfrentar a sensível questão. Analistas ponderam que a integração da Defesa neste processo é uma tentativa de buscar consenso, mas também representa uma prova de fogo para a capacidade do governo de conciliar interesses distintos em meio à crise fiscal.
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