“Isso não termina aqui”, disse o presidente Lula ao anunciar as primeiras medidas para a reconstrução do estado devastado pelas enchentes que já deixaram ao menos 107 mortos
Medidas incluem antecipação do Bolsa Família para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) R$ 50,9 bilhões em medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. O pacote inclui a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, auxílio gás e da restituição do Imposto de Renda para a população atingida pelas enchentes. E também crédito subsidiado às empresas e produtores rurais, além de verbas emergenciais aos municípios. Os recursos serão liberados em três medidas provisórias (MPs) que o governo envia hoje ao Congresso Nacional.
“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui”, afirmou Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Tenho dito para aos ministros para se prepararem, porque vamos ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade. Vamos ver o que se perdeu em cada casa, cada igreja, em cada lugar. Vamos ter uma dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as ações anunciadas nesta quinta se somarão ao decreto de calamidade pública, que facilita o repasse às regiões atingidas. Além disso, disse que na semana que vem deve anunciar uma solução para a renegociação da dívida do estado.
“Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”, afirmou o ministro.
Recursos por área
Para os trabalhadores, as medidas incluem a antecipação do pagamento do abono salarial e da restituição do IR. Além disso, o governo anunciou a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. Assim, as três iniciativas somam cerca de R$ 2,25 bilhões. Outros R$ 380 milhões irão para a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás.
Já para as empresas, o governo vai aportar R$ 4,5 bilhões, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões, para financiar o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Esse programa contará com aporte de R$ 1 bi para subsidiar os juros. Além disso, há a prorrogação por três meses no recolhimento de impostos, com impacto previsto de R$ 4,8 bilhões.
Aos produtores rurais, o governo destinou R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Pronamp, com até R$ 4 bilhões em empréstimos.
Já o estado e os municípios gaúchos vão receber R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos a partir de junho. O dinheiro virá de bancos públicos. Haverá também uma “força-tarefa” para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios. Serão 14 municípios que vão se beneficiar com operações de empréstimos ainda neste mês, que terão impacto de R$ 1,8 bilhão.