A petroquímica brasileira Braskem foi condenada na justiça holandesa devido ao afundamento de bairros em Maceió (AL) causado pelas atividades de exploração de sal-gema na região.
A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (24/7) pelo Tribunal Distrital de Roterdã, que responsabilizou a petroquímica pelo desastre socioambiental e determinou o pagamento de indenizações aos reclamantes, que são os moradores que tiveram de deixar seus bairros.
Segundo o Tribunal, “a Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018″. A decisão inclui uma indenização ainda a ser quantificada.
José Ricardo Batista, ex-morador do bairro Pinheiro e um dos autores da ação, comemorou a decisão.
“Essa decisão representa uma conquista imensurável para minha família e para os moradores das áreas afetadas. Espero que a sentença seja cumprida com brevidade, pois ainda não consegui comprar meu imóvel, estou com sérios problemas de saúde e minha esposa está depressiva, sem perspectiva de futuro”, relatou.
O processo foi movido por nove moradores de Maceió, representados pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst.
“É um forte lembrete para as multinacionais de que não podem prejudicar comunidades locais impunemente. Os bairros afetados em Maceió parecem uma zona de guerra. O que aconteceu lá é mais um exemplo de grandes empresas destruindo comunidades e o meio ambiente enquanto obtêm grandes lucros”, afirmou.
Martijn Van Dam, sócio do Lemstra Van der Korst, também celebrou o resultado.
“A Braskem nem sequer contestou que causou os danos, então foi frustrante ver a empresa usar tantas táticas jurídicas para atrasar a justiça. Embora nada traga de volta o que nossos clientes perderam, o tribunal holandês proporcionou algum tipo de encerramento”, comentou.