Somente questões urgentes serão analisadas no período
Os tribunais brasileiros iniciaram o recesso nesta segunda-feira (1º), com suspensão dos prazos processuais até 31 de julho. Durante esse período, apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será conduzido pelo vice-presidente Edson Fachin até 16 de julho e pelo presidente Luís Roberto Barroso de 17 a 31 de julho. Apesar disso, cinco ministros do STF, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, continuarão despachando normalmente em seus processos.
Para os casos sob a relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm autonomia para organizar seus próprios plantões judiciais, garantindo que temas urgentes sejam tratados com celeridade.
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