O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin serão os responsáveis pelo plantão no Supremo
Estátua A Justiça, obra de Alfredo Ceschiatti, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Feita em granito de Petrópolis, mede 3,30m de altura por 1,48m de largura e, ao contrário da maior parte da multissecular iconografia da Justiça, retrata uma Têmis sentada, sem a balança e com a espada a repousar sobre o colo
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta 2ª feira (1º.jul.2024). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
Ainda assim, outros 5 ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.