Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
As associações investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) por montarem um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões prometem aos associados uma série de benefícios, além de “luta”.
Sindicalistas ouvidos pela CNN contam que até 1990 os sindicatos das categorias tinham núcleos para representar os aposentados.
Essa configuração mudou em 1991, quando foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Fernando Collor a lei que autoriza entidades associativas de aposentados e pensionistas a fazerem descontos em folha em troca de benefícios.
Surgiu assim um novo ramo de ação sindical: as associações e sindicatos para aposentados e pensionistas de todas as categorias.
Muitas delas foram encampadas pelas centrais sindicais nacionais e entraram no ambiente de disputa política.
Essas entidades prometem aos aposentados “lutar” por seus direitos, mas também benefícios como colônia de férias, descontos em remédios, plano odontológico e até funerário.
Um dos alvos da investigação, o Sindicato Nacional dos Aposentados oferece em seu site descontos em folha de 0,6% com direito a remédios mais baratos, até 2,5% para quem quiser concorrer a “premiações mensais”.
A entidade explica que o aposentado que recebe R$ 1.518 tem um desconto de “apenas” R$ 37,95 por mês. A página da entidade na internet ignorou o escândalo, como a maioria das associações.
A Polícia Federal aponta no relatório da investigação que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), que tem José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, aumentou seu faturamento com base na arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por Pedro Venceslau – CNN