O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nós inicialmente fizemos um pedido de bloqueio de R$2,56 bilhões que diz respeito ao volume de descontos relacionados a 12 entidades. Essas 12 entidades nós as classificamos como o que entendemos ser o núcleo da fraude”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
As 12 entidades foram alvos dos bloqueios pelos seguintes fatores:
fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas” (art. 5º, III, da LAC); ou
fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC).
Segundo o ministro, a AGU já possui R$1 bilhão em bens bloqueados. Mais R$2,7 bilhões foram solicitados e estão em fase de bloqueio, aguardando desdobramentos do processo judicial.
“O interesse nosso, o trabalho firme dos nossos procuradores, é fazer com que cada centavo que eventualmente seja gasto com o dinheiro do contribuinte seja integralmente ressarcido por quem de fato lesou os aposentados e pensionistas”, declarou.
De acordo com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.