Costa verde – Os índios da aldeia Sapukai, localizada no bairro Bracuí, em Angra dos Reis, na costa verde, receberam a notícia da contratação imediata de 40 professores pelo estado, para suprir as carências nas unidades estaduais indígenas, com muita expectativa e ansiosos para o início do ano letivo de 2024. Desde dezembro de 2023, quando o contrato dos professores chegou ao fim, não houve a renovação para garantia das aulas nas escolas dessas comunidades, neste ano. Há seis meses que os alunos do primeiro segmento de 1ª a 5ª série, estão sem aula.
No dia 19 de abril, Dia em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, crianças da aldeia Sapukai realizaram um protesto, para cobrar do estado o acesso à educação. O tema da falta de aula nas aldeias do litoral do estado, foi parar como denúncia no Ministério Público Federal, que através de uma inspeção constatou a falta das aulas nas aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno. A discussão ganhou voz na Alerj. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação do Estado o acesso à educação infantil gratuita.
Em Angra, cerca de 80 crianças continuam sem aula na língua Tupi e na escola regular. De acordo com o Cacique Algemiro Karaí Mirim, da aldeia do Bracuí, apenas dez indígenas matriculados na escola do município, tiveram a oportunidade de estudar, nesses seis primeiros meses de 2024. A falta de professores afeta, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais do Estado (SEPE) toda a rede estadual de ensino.
A deputada angrense Célia Jordão (PL) comemorou o anúncio feito, pelo Governador Cláudio Castro, da contratação de até 40 professores para suprir as carências nas unidades escolares estaduais indígenas. Desde o início do ano, a parlamentar tem lutado pela causa, encaminhando inúmeras demandas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) relacionadas à falta de professores e à precariedade na escola na Aldeia Sapukai e em outras escolas da rede pública estadual de Angra dos Reis.
“Essa é uma notícia que me deixa muito feliz. Em Angra, as crianças da escola indígena chegaram a ficar sem escola por meses e algumas, inclusive, procuraram vagas em outras unidades educacionais do município. A escola indígena de Paraty também estava sendo afetada pelo mesmo problema. Com a publicação do decreto, a Seeduc está autorizada a realizar a contratação. Sabemos o quanto é importante preservar a cultura dos povos indígenas e o ensino que respeite essas particularidades é essencial”, ressaltou a deputada.
O decreto, foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (06) e prevê a contratação de professores para o Ensino Fundamental e nos anos finais do Ensino Médio, atendendo às necessidades e cargas horárias determinadas na publicação.
Cabe ressaltar que durante inspeção realizada pelo Ministério Público Federal nas escolas indígenas de Angra e Paraty, em abril deste ano, além da falta de professores, foram constatadas a falta de estrutura nas unidades e de formação adequada para professores indígenas.
“Apesar de me sentir feliz com a solução anunciada, sigo acompanhando todas as etapas até o retorno da normalidade esperada” – finalizou a deputada.