Nos estudos relacionados à pauta da reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a equipe econômica do governo federal tem se debruçado sobre as deduções de algumas áreas. A bola da vez é a saúde, que pode ter um “teto” para o desconto de despesas médicas, a exemplo do que ocorre atualmente em gastos com educação. As informações são da Folha de S.Paulo.
Politicamente, é uma proposta arriscada. Mas o governo avalia que a inexistência desse teto pode privilegiar o contribuinte com renda mais alta. E a dedução tem gerado distorções e, consequentemente, uma menor arrecadação pública.
Um exemplo conhecido de tais distorções é o desconto de despesas com botox, substância usada em procedimentos estéticos, mas, em muitos, casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.
A legislação brasileira permite que despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidas integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor.
Como as alíquotas são estimadas sobre uma base menor, o contribuinte recolhe menos imposto.
Perda de R$ 17 bi
O valor da renúncia ligada à dedução das despesas médicas no IRPF foi crescente na última década, passando de R$ 11,8 bilhões em 2010 para R$ 18,3 bilhões em 2020 (em valores de 2020).
Em 2022, o montante total de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes chegou a R$ 128 bilhões. Ao não cobrar imposto sobre esses valores, a Receita teve uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões, segundo dados do órgão.