É esperada para esta semana a leitura do relatório da reforma tributária, a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha e a votação da tributação dos “super-ricos”
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), encara uma agenda econômica movimentada no Congresso Nacional. No Senado, aguarda-se a apresentação da primeira versão do relatório da reforma tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), juntamente com a votação do projeto que estende a isenção da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia. Na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), responsável por relatar o projeto sobre a tributação de fundos exclusivos e offshores, deve apresentar seu parecer. A previsão é de que a proposta que taxa os “super-ricos” seja votada diretamente em plenário na terça-feira (24), informa o Metrópoles.
Essa “super-semana” exigirá um esforço adicional da equipe econômica nos dias que antecedem o feriado de novembro, quando o Congresso costuma ter poucas atividades legislativas. A volta do presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto deve ajudar a destravar as negociações, facilitando o acesso dos líderes partidários ao mandatário.
O governo mantém sua posição contrária apenas em relação à prorrogação da desoneração da folha. O argumento apresentado pela equipe de Haddad é que, desde a aprovação da reforma da Previdência, medidas que possam reduzir a arrecadação destinada às aposentadorias foram proibidas. Portanto, a prorrogação da desoneração é vista como inconstitucional.
Quanto à reforma tributária, há uma corrida contra o tempo para aprovar a proposta antes do final do ano. Ainda estão em discussão pontos como a quantidade de exceções. Dado que os senadores planejam fazer alterações no texto, ele precisará retornar para análise na Câmara dos Deputados. Por último, a equipe econômica está trabalhando para desbloquear o Projeto de Lei dos “super-ricos”, que deve gerar receitas adicionais para os cofres públicos e contribuir para a meta de eliminar o déficit público a partir de 2024