Ministro da Fazenda ressalta necessidade de prever recursos específicos no orçamento federal
Em declaração neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de um orçamento próprio destinado ao enfrentamento de desastres climáticos no Brasil, caso eventos extremos, como a tragédia recente no Rio Grande do Sul, tornem-se mais frequentes. “Se esses eventos começarem a ficar recorrentes, você vai ter de ter um orçamento próprio para um enfrentamento que vai ser mais frequente”, afirmou Haddad em entrevista durante sua agenda oficial nos Estados Unidos, reportada pelo Metrópoles.
O ministro falou com exclusividade à imprensa durante sua participação em um jantar do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York. Ele detalhou que, embora ainda não seja necessário prever uma dotação específica para desastres climáticos no orçamento atual, essa necessidade poderá surgir a depender da evolução das mudanças climáticas. “Você vai ter de prever no orçamento uma dotação específica, que, hoje, talvez não se faça necessária, mas que, amanhã, dependendo da evolução da mudança climática, pode se fazer”, completou Haddad.
Orçamento emergencial para combater queimadas
O governo brasileiro já havia demonstrado preocupação com a questão climática ao liberar, na semana passada, um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate às queimadas que atingem diversas regiões do país. O recurso foi aprovado com aval do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que essas despesas não fossem contabilizadas no cálculo da meta fiscal de déficit zero.
A pressão para que países desenvolvidos assumam uma parcela maior do financiamento ambiental também foi um tema abordado por Haddad durante a entrevista. “Isso é uma necessidade”, afirmou o ministro, ressaltando que as nações mais ricas têm a obrigação de contribuir mais, dado o elevado nível de endividamento de muitas nações em desenvolvimento, especialmente na África. “Os países mais ricos sabem que vão ter de dar uma contribuição maior do que os países pobres, até porque tem países que estão muito endividados”, explicou.
Iniciativas climáticas globais e papel do Brasil
Durante sua estadia em Nova York, Haddad também discutiu iniciativas globais de combate às mudanças climáticas e apresentou os esforços do Brasil na liderança do G20, que o país presidirá em 2024. Um dos principais pontos de destaque foi a preparação para a Conferência do Clima da ONU, a COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, em 2025.
Entre as ações a serem implementadas até a COP30 está o lançamento oficial do Tropical Forest Finance Facility (TFFF), um mecanismo que prevê a remuneração pelos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais. “Esses instrumentos também têm o objetivo de resolver não apenas a questão ambiental, mas também a questão social”, concluiu Haddad, referindo-se à interconexão entre as políticas climáticas e o desenvolvimento econômico sustentável.
Por 247