A nova política, batizada de “Rede Alyne”, também busca combater o aumento das desigualdades regionais e raciais no atendimento de saúde
O Governo Federal anunciou o lançamento da Rede Alyne, uma nova estratégia de saúde pública voltada para a redução da mortalidade materna no Brasil. O programa, que reestrutura a antiga Rede Cegonha, tem como meta diminuir as mortes de gestantes e bebês em 25% até 2027. Entre as principais mudanças estão a integração entre a maternidade e a atenção básica, além da criação de uma equipe especializada em obstetrícia dentro do Complexo Regulatório do SUS.
A nova política também busca combater o aumento das desigualdades regionais e raciais no atendimento de saúde. Em 2022, a mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 110,6 a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto a taxa geral foi de 57,7. Para enfrentar esse problema, o governo estabeleceu a meta de reduzir em 50% as mortes de mulheres pretas até 2027.
Fim da peregrinação por atendimento – Um dos objetivos centrais da Rede Alyne é garantir que as gestantes não precisem mais peregrinar por vagas de atendimento. Com um investimento de R$ 400 milhões previsto para 2024, chegando a R$ 1 bilhão em 2025, o programa prevê a distribuição mais equitativa dos recursos e a triplicação do repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal. O valor por gestante aumentará de R$ 55 para R$ 144, incluindo novos testes rápidos para HTLV, hepatite B e C.
Além disso, a nova estratégia também prevê um maior financiamento para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos em estado grave, com o objetivo de diminuir atrasos críticos nos deslocamentos.
Expansão da rede de maternidades – Outra inovação da Rede Alyne é o fortalecimento da infraestrutura de atendimento materno e infantil. Por meio do Novo PAC Saúde, serão construídas 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, com um investimento total de R$ 4,85 bilhões. A prioridade será dada às regiões com os piores índices de mortalidade materna, beneficiando diretamente mais de 30 milhões de mulheres.
Incentivo ao aleitamento materno – O governo também reforçará o apoio à rede de bancos de leite, investindo R$ 41,9 milhões por ano para ampliar a oferta de leite materno nas unidades neonatais. A rede de bancos de leite do Brasil já é referência mundial, e a nova política buscará incentivar ainda mais o aleitamento materno, fundamental para a saúde dos recém-nascidos.
Tecnologia e inovação no cuidado às gestantes – Em 2024, será lançada a versão eletrônica da Caderneta da Gestante, disponível no aplicativo “Meu SUS Digital”. O recurso permitirá integrar os dados das gestantes de forma mais ágil e eficiente, evitando idas desnecessárias às unidades de saúde. Além disso, a ferramenta terá conteúdos informativos e orientações para os profissionais de saúde.
Homenagem à Alyne Pimentel – O novo modelo de atendimento recebe o nome em homenagem a Alyne Pimentel, uma mulher que morreu grávida de seis meses em 2002, após ser desassistida em Belford Roxo (RJ). O caso de Alyne levou à condenação do Brasil em uma corte internacional, reconhecendo a violação dos direitos humanos das mulheres à maternidade segura.