MP autoriza até R$ 2,75 bilhões em fundos garantidores e permite combinar recursos públicos e privados no Desenrola Adimplentes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou neste sábado (1º) uma medida provisória para ampliar o acesso ao crédito e fortalecer programas de renegociação de dívidas. A iniciativa autoriza novos aportes da União em fundos garantidores e altera regras do Desenrola Adimplentes, voltado a trabalhadores informais e autônomos.Play Video
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, permite que o Executivo faça aportes de até R$ 2,75 bilhões em fundos utilizados para garantir operações de crédito, especialmente para pequenos negócios.
Do total previsto, até R$ 2 bilhões poderão ser destinados ao FGI (Fundo Garantidor para Investimentos). Os recursos devem apoiar operações do Peac-FGI, programa criado para ampliar a oferta de crédito a microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas.
A medida também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões na participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), que garante linhas de crédito como as do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Outro ponto da MP é a possibilidade de combinar recursos públicos e privados nas operações do Desenrola Adimplentes. O objetivo é ampliar o volume de dinheiro disponível para renegociações realizadas por instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O Desenrola Adimplentes atende trabalhadores informais e autônomos que estejam com as contas em dia ou com atraso de até 90 dias. O programa é voltado a pessoas com dívidas de até R$ 15 mil.
A medida provisória também prorroga até agosto de 2027 as ações de educação financeira previstas no Desenrola Brasil 2.0. Antes, o prazo estabelecido era maio de 2027.
A ampliação de programas de renegociação de dívidas está entre as iniciativas do governo Lula para reduzir o endividamento das famílias e melhorar a percepção da população sobre a economia. O presidente será candidato à reeleição em outubro.
Na última semana, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, anunciou que o Desenrola Brasil 2.0 terá vigência estendida por 30 dias em relação ao prazo inicial, chegando até 31 de agosto.
Segundo o balanço mais recente do Ministério da Fazenda, até o dia 23 foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, em 3,6 milhões de operações. Durigan afirmou que até 9 milhões de famílias já foram alcançadas pelo programa.
Pesquisa Quaest divulgada em julho apontou avanço na percepção positiva sobre o Desenrola. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados avaliaram o programa como positivo. Em maio, esse índice era de 50%.
A última pesquisa Datafolha, divulgada há uma semana, mostrou Lula na liderança da corrida presidencial. O presidente aparece com 40% das intenções de voto no primeiro turno, contra 32% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma simulação de segundo turno, Lula registra 48%, ante 43% de Flávio.