Medida terá impacto de R$ 23 bilhões nas contas públicas federais; Estado deve R$ 104,9 bilhões à União, o 4º mais endividado do país
O governo do Rio Grande do Sul não precisará pagar a dívida com a União por 3 anos. A medida foi definida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda feira (13) para auxiliar o Estado a reconstruir as cidades destruídas pelas chuvas. O impacto fiscal para o Tesouro Nacional é de R$ 23 bilhões.
O anúncio foi feito durante reunião virtual de Lula e Haddad com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Participaram do encontro também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
Só o adiamento dos vencimentos da dívida têm impacto de R$ 11 bilhões, mas Haddad anunciou também que os juros da dívida do Estado sobre o estoque serão zerados pelo mesmo prazo, o que custará R$ 12 bilhões. Na prática, com as taxas zeradas, o Estado vai deixar de gastar com juros da dívida pública também no período de 36 meses.
O Rio Grande do Sul tinha uma dívida de R$ 104,9 bilhões em 2023 com a União, segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). É o 4º Estado mais endividado do país, atrás de São Paulo (R$ 293,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 166,1 bilhões) e Minas Gerais (R$ 154,9 bilhões).
AUXÍLIO À POPULAÇÃO
Haddad disse que levará “cenários” para Lula ainda nesta 2ª (13.mai) para elaborar um plano de ajuda “direta” às famílias do Rio Grande do Sul. Declarou que o formato de um eventual programa deverá ser decidido até 3ª feira (14.mai) e anunciado ainda nesta semana.
Haddad afirmou que o governo criará uma “linha direta” para as famílias atendidas, mas não entrou em detalhes. Questionado se será uma espécie de auxílio emergencial, nos moldes do que foi adotado na pandemia de covid-19, Haddad declarou que ainda tratará sobre os “cenários” com o presidente Lula.
Ele afirmou que as medidas a serem adotadas complementam a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do abono-salarial. O plano ainda precisa ser definido, segundo ele.
“As propostas já nos chegaram e nós elaboramos alguns cenários. Devemos levar para o presidente ainda hoje e amadurecer até amanhã para eventualmente anunciar ainda nesta semana um apoio direto às famílias, para além daqueles já anunciados pelos ministérios da Previdência e do Trabalho”, declarou.