Resolução foi assinada durante reunião do Conselho da Federação e deve ajudar a pavimentar o terreno para tramitação de projeto de lei
Nesta quarta-feira (3), durante a reunião do Conselho da Federação, o governo federal assinou um pacto para renegociar as dívidas dos estados, preparando o terreno para um projeto de lei a ser proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A iniciativa visa estabelecer novas condições para os débitos dos entes federados com a União.
A reunião, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aberta pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por volta das 11h, impactando a agenda de lançamento do Plano Safra, inicialmente não prevista nos compromissos do presidente Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no encontro, mencionou que ainda há questões a serem resolvidas no projeto de lei de Pacheco, expressando confiança de que as negociações vão superar os desafios em aberto.
“Há um esforço conjunto para resolver as pendências e apresentar o projeto de lei até o final de julho, proporcionando boas notícias aos estados”, disse Haddad.
Pacheco deve posicionar-se sobre o texto até o fim do dia, com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmado como relator.
Além de Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, estiveram presentes governadores como Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Leite (PSDB-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Cláudio Castro (PL-RJ), Wilson Lima (União-AM) e Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. Ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Rui Costa (Casa Civil) também participaram, assim como líderes de entidades municipais.
O Conselho, que conta com 18 integrantes e é presidido por Lula, foi instalado em outubro de 2023 para promover o diálogo entre os entes federativos.