O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a retomar o processo licitatório para a concessão do Complexo do Maracanã. Para que isso aconteça, há a necessidade de que a Secretaria de Estado da Casa Civil faça alguns ajustes no edital.
O processo está paralisado há quase um ano, desde que, em outubro de 2022, o conselheiro Márcio Pacheco havia proferido decisão monocrática alegando uma série de impropriedades no edital.
Entre as condições elencadas no acórdão sob a relatoria da conselheira Marianna Montebello Willeman, o governo do Rio precisará incluir nos autos do processo o estudo que resultou no valor mínimo pedido para os investimentos no local.
O TCE-RJ também determinou que o Estado seja responsável por definir os indicadores e as metas de desempenho a serem alcançados pela concessionária vencedora. Outro pedido é que no edital seja definido uma fórmula para cálculo do desempenho geral da concessionária no caso de não ser possível contabilizar algum indicador e seja feita uma avaliação da qualidade do serviço prestado.
Retomada
Com a autorização, resta ao governo do Rio de Janeiro lançar seu novo edital. Segundo a Casa Civil do Estado, será necessário antes fazer os ajustes pedidos pelo TCE-RJ, o que deve fazer com que o Maracanã seja, pela 10ª vez consecutiva, ser renovada para Flamengo e Fluminense, cujo prazo atual de gestão do espaço termina em 23 de outubro.
“A decisão do TCE-RJ valida a modelagem escolhida pelo Estado do Rio de Janeiro, e o governo avalia que este debate processual contribuiu para o fortalecimento do processo”, afirmou a Secretaria de Estado da Casa Civil à Máquina do Esporte através de sua assessoria de imprensa.
A pasta, porém, não quis estimar uma data para que o processo seja recomeçado.
“A decisão do Tribunal autoriza o processo mediante algumas determinações, que serão atendidas. Após realizar os ajustes, o Governo do Estado irá definir nova data para apresentação das propostas dos interessados e a retomada do processo”, informa a Casa Civil do Rio de Janeiro.
Disputa
No edital de licitação do ano passado, dois consórcios foram formados para apresentar propostas. É esperado que, em linhas gerais, ambos mantenham interesse em gerir o Complexo do Maracanã.
Um dos consórcios conta com a participação de Flamengo e Fluminense, que administram o espaço de maneira temporária desde abril de 2019. Neste ano, a dupla Fla-Flu foi obrigada a fechar o estádio para a recuperação do gramado que precisa estar apto para a final da Libertadores, que será em 21 de outubro. O Fluminense, aliás, está na semifinal do torneio e ainda pode ser um dos finalistas.
Procurado para comentar o novo edital, o Flamengo não se pronunciou. Já o Fluminense afirmou que tem interesse em participar da licitação, mas dessa vez como “sócio” do Flamengo na empreitada.
O outro consórcio que se apresentou em 2022 é liderado por Vasco e 777 Partners, investidora que é dona de 70% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube de São Januário, além da participação de WTorre, gestora do Allianz Parque (estádio do Palmeiras) e Legends, uma das principais administradoras de arenas do mundo. No ano passado, a empresa assinou contrato com o Real Madrid para gerir o estádio Santiago Bernabéu por 25 anos.
Não se sabe se a parceria será retomada nessa nova licitação. Procurados, Vasco e 777 não quiseram se pronunciar sobre o tema. Questionada, a WTorre não confirmou participação em um consórcio com o time carioca. Nem negou.
“A WTorre sempre estuda as possibilidades de mercado no setor”, informou laconicamente a empresa, através de sua assessoria de imprensa, ao ser questionada se participaria novamente da licitação do Complexo do Maracanã.