Mais 538 professores da rede estadual tiveram a migração de carga horária de 18 para 30 horas semanais concluídas pelo Governo do Rio. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13/06). Com isso, já são 9.146 docentes beneficiados desde o início do processo, sendo 4.154 somente em 2025. A medida faz parte de um amplo esforço do Estado para reduzir de forma definitiva a carência de professores e garantir melhoria na qualidade do ensino em toda a rede.
– Estamos avançando de forma concreta na valorização dos nossos professores e na qualificação do ensino público. A migração para a jornada de 30 horas semanais é mais do que uma mudança administrativa, é um compromisso do Governo do Estado com a educação de qualidade. Ao garantir melhores condições de trabalho, mais tempo para planejamento e uma remuneração justa, estamos investindo diretamente no futuro dos nossos alunos – afirmou o governador Cláudio Castro.
A migração representa um marco na política de valorização docente adotada pela atual gestão, permitindo que os professores estejam mais presentes nas escolas e recebam uma remuneração maior, proporcional à nova jornada. Com mais tempo para planejamento e formação, os profissionais também passam a contar com melhores condições de trabalho e benefícios que serão levados para a aposentadoria, respeitando a proporcionalidade da nova carga horária.
– Estamos empenhados em proporcionar as melhores condições de trabalho aos nossos professores, reconhecendo a importância fundamental que eles têm na formação dos nossos estudantes – destacou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
O novo regime de 30 horas semanais prevê 20 horas de regência de classe e 10 horas dedicadas ao planejamento e estudo, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A mudança não implicará em prejuízo na progressão funcional, mantendo nível, referência e classificação nas unidades escolares conforme o Plano de Carreira do Magistério.
Os professores que optaram pela migração deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional em que estão lotados, na data e horário indicados no edital publicado nesta sexta-feira, para a escolha das vagas com os novos horários de aulas. Importante destacar que a adesão à nova carga horária é facultativa, e o cargo de Professor Docente I de 18 horas será mantido.