O deputado estadual Alan Lopes (PL) tem se consolidado como uma figura de destaque na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), liderando uma série de investigações que desmantelaram esquemas de corrupção enraizados no estado. Seu gabinete, conhecido como “gabinete do pesadelo”, é composto por uma equipe técnica de elite, incluindo auditores, especialistas em licitações e orçamento, além de criminalistas e advogados peritos em Direito Administrativo e até delegados de polícia.
Lopes, como presidente da Comissão de Educação, garantiu 100% de aproveitamento nestes dois primeiros anos de mandato, assegurando que nenhum Projeto de Lei que passou por aquela Comissão contivesse as usuais armadilhas ideológicas frequentemente propostas pela esquerda. Também desmantelou a “máfia da merenda”, identificando empresas que há décadas formavam um cartel no fornecimento de alimentos para escolas públicas.
Além disso, Alan denunciou a licitação descabida da Secretaria de Administração Penitenciária, SEAP, que objetivava a aquisição de equipamentos eletrônicos, como TVs smart, PlayStation e óculos de realidade virtual, em escolas do sistema prisional, resultando na suspensão do projeto pelo governo estadual.
O deputado também foi o criador da Comissão de Combate à Desordem, que expôs a “máfia dos reboques”, que há décadas assola a população fluminense através de operações ilegais que tinham propósito meramente arrecadatório travestidas de blitzes. Participou ativamente da fiscalização das empresas envolvidas, de seus pátios e de seus processos irregulares de leilões de veículos. O resultado foi a coautoria da Indicação Legislativa conhecida como Estatuto das Blitzes, que visa sistematizar, em definitivo, as fiscalizações veiculares no estado do Rio de Janeiro.
Desbaratou ainda um esquema que operava há 12 anos e utilizava o patrimônio da Cedae para supostamente captar recursos para a construção de um museu que contaria a história da água no Rio de Janeiro, tudo isso por meio de projetos fictícios que nunca saíram do papel.
Seu trabalho de auditoria levou à reprovação, pela primeira vez na história, das contas da Uerj pela Controladoria-Geral do Estado, após serem identificadas irregularidades como compras indevidas com cartão corporativo e pagamentos em nome de pessoas falecidas.
Outra investigação conduzida pelo deputado evitou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, ao identificar irregularidades em uma ata de registro de preços, cuja contratação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado graças à sua Representação.
Alan Lopes é também o criador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Transparência, que teve atuação firme principalmente nas secretarias do governo do estado que adotavam, como regra, o sigilo de seus processos. Por meio dessa combativa CPI, houve uma mudança significativa nesta realidade, retornando ao princípio de que a transparência deve ser a regra, e o sigilo apenas uma exceção justificada.
Além de sua atuação na fiscalização e no combate à corrupção, o deputado apresentou importantes projetos de lei, que refletem suas prioridades de gestão e visão conservadora:
• Projeto que veda a participação em concurso público ou contratação com a administração pública de pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por violência contra a pessoa idosa;
• Projeto que proíbe que empresas de telemarketing utilizem sistemas eletrônicos para fazer ligações aos consumidores;
• Projeto que dispõe sobre a proibição de visitas íntimas para condenados por crimes contra a dignidade sexual, com sentença transitada em julgado, nos estabelecimentos penitenciários do estado do Rio de Janeiro;
• Projeto que versa sobre a profissionalização e inserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de óbito destas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro;
• Projeto que declara o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Rio de Janeiro.
Apesar de pressões para moderar suas ações, Alan Lopes mantém sua postura firme na fiscalização, consolidando-se como uma pedra no sapato para alguns gestores da administração estadual.