Bancada no Congresso busca acelerar propostas que elevam penas, criam crime de incêndio por motivação política e aumentam responsabilidade por omissão
Diante da proliferação de queimadas em todo o país e com várias capitais em situação de alerta pela baixa qualidade do ar, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista estabeleceu dez prioridades legislativas para ajudar no endurecimento da repressão aos incêndios florestais e no reforço à proteção de biomas.
Seis dos projetos de lei considerados essenciais tratam de responsabilização, aumento de punição para quem causar incêndios florestais e da proibição e a criminalização de práticas do tipo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já defendeu por diversas vezes a ampliação da pena e disse que isso é trabalhado pelo governo.
Fontes do Poder Executivo ouvidas, no entanto, acreditam que seria melhor trabalhar em cima de propostas que já estão no Congresso Nacional.
Hoje, a pena para quem provocar um incêndio florestal é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Se o incêndio for culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano.
Parlamentares envolvidos no tema acreditam que o Congresso Nacional poderia atuar para elevar as penas para quem cometer queimadas.
A discussão, no entanto, esbarra em resistências da bancada ruralista, que representa os interesses de mais de 300 parlamentares.
“Há uma dificuldade de convencer a maioria de que, do ponto de vista concreto, demonstra na prática uma espécie de negacionismo com relação à própria crise climática”, afirma o coordenador da frente ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
O parlamentar, no entanto, acredita ser possível sensibilizar uma parcela da bancada agro para a aprovação de propostas que já estão no parlamento ou que devem ser enviadas pelo governo, como a de criação de uma autoridade climática.
“O problema é a realidade do próprio Congresso. Não é falta de interlocução. Mesmo que tivesse o Papa Francisco, seria essa a realidade. Mas o momento de crise é oportuno”, avalia Tatto.