Proposta da deputada Erika Hilton precisa de mais 37 assinaturas para tramitar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho em escala 6×1, além de ganhar força nas redes sociais, também avança no Congresso Nacional. Conforme noticiado pelo jornal O Globo, a proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), já conta com 134 assinaturas de parlamentares de diferentes partidos, incluindo grande adesão do PT e do Psol, enquanto enfrenta resistência entre partidos de direita e extrema direita.
O modelo atual, onde o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de expediente e folga apenas no sétimo, é alvo de críticas de movimentos sociais e de parlamentares, que alegam que essa configuração compromete a saúde mental dos trabalhadores. A proposta conta com apoio do Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador Rick Azevedo (Psol), no Rio de Janeiro, e encontra eco entre usuários de redes sociais, que impulsionaram o tema.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as 44 horas semanais podem ser distribuídas em escalas variadas, incluindo o 6×1. A deputada Hilton argumenta que a revisão desse regime é essencial para alinhar as práticas trabalhistas brasileiras aos padrões de países desenvolvidos, que já aboliram escalas semelhantes.
Para tramitar, a PEC ainda precisa de mais 37 assinaturas. Já assinaram a proposta:
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar(PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha(REDE-PE)
- Airton Faleiro(PT-PA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alexandre Lindenmeyer(PT-RS)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Ana Pimentel(PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Camila Jara(PT-MS)
- Carlos Veras(PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Carol Dartora(PT-PR)
- Dandara(PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dilvanda Faro(PT-PA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Dr. Francisco(PT-PI)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jilmar Tatto(PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides(PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Guedes(PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont(PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni(PT-GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Welter (PT-PR)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Flávio Nogueira (PT-PI
- Alice Portugal(PCdoB-BA)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva(PCdoB-SP)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Josenildo (PDT-AP)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Professora Goreth(PDT-AP)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Bacelar (PV-BA)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Aureo Ribeiro(SOLIDARIEDADE-RJ)
- Maria Arraes(SOLIDARIEDADE-PE)
- Ruy Carneiro (PODE-PB)
- André Janones (AVANTE-MG)
- Bruno Farias(AVANTE-MG)
- Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Meire Serafim(UNIÃO-AC)
- Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
- Pedro Lucas Fernandes(UNIÃO-MA)
- Saullo Vianna(UNIÃO-AM)
- Yandra Moura(UNIÃO-SE)
- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Daniel Barbosa (PP-AL)
- Marx Beltrão(PP-AL)
- Socorro Neri(PP-AC)
- Thiago de Joaldo(PP-SE)
- Antônia Lúcia(REPUBLICANOS-AC)
- Ricardo Ayres(REPUBLICANOS-TO)
- Fernando Rodolfo(PL-PE)
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