Na tarde da última terça-feira (10), o Espaço da Mulher Mesquitense recebeu a palestra “Direitos e Obrigações do MEI”, realizada em parceria com o Sebrae. O evento reuniu 30 mulheres interessadas em aprender mais sobre o processo de formalização de pequenos negócios, seus benefícios e responsabilidade legal.
A atividade foi conduzida pela consultora Ana Carolina Machado, com o apoio da analista orientadora de negócios, Gláucia Muniz, ambas representantes do próprio Sebrae. Elas apresentaram informações detalhadas sobre o regime de Microempreendedor Individual (MEI) — categoria que permite a formalização de trabalhadores autônomos com CNPJ, acesso a benefícios previdenciários e possibilidade de emissão de notas fiscais. Durante o encontro, foram abordados temas como obrigações tributárias, direitos garantidos por lei e ferramentas de apoio ao crescimento dos pequenos negócios.
“Esse tipo de palestra é fundamental para capacitar e empoderar os microempreendedores. Muitas pessoas iniciam um negócio sem conhecer os direitos e deveres do MEI. Informações como essas ajudam a evitar erros e promovem a sustentabilidade do negócio desde o início”, afirma a consultora Ana Carolina Machado.
Ao final do encontro, todas as participantes receberam certificados de participação. “É nosso compromisso promover acesso à informação e ao desenvolvimento para as mulheres da nossa cidade. Capacitações como essa favorecem o empreendedorismo feminino e contribuem para a autonomia financeira das mesquitenses”, ressalta Silvânia Almeida, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Mesquita (CEAM) e responsável pelo Espaço da Mulher Mesquitense.