Chefe do Poder Executivo municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes é o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O mandato dele na instituição termina em abril de 2027.
A eleição, com chapa única e posse, ocorreu na tarde da última segunda-feira (07/04), durante a 87ª Reunião Geral da FNP, em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Segurança pública e reforma tributária foram os principais temas do evento.
”Temos que estar inseridos no debate da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Segurança Pública, naquilo que diz respeito ao financiamento e à integração, com os demais líderes de governo. Tenho certeza que a gente pode ajudar o debate no Brasil e, óbvio, existem ações efetivas no âmbito municipal que podem ser feitas”, afirmou Paes.
Alckmin, por sua vez, defendeu a aprovação da PEC 66/2023, que está em tramitação no Congresso Nacional. Ela estabelece limites para o pagamento de precatórios e prevê um novo prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios. ”Sei que é um pleito das cidades. Trará uma segurança, uma tranquilidade para a boa gestão”, destacou o vice-presidente, antes de falar sobre segurança pública.
”No mundo inteiro, segurança é ação no território. Quanto mais a gente fortalecer o governo local, mais perto dos olhos do cidadão, ganha o conjunto da sociedade. O século XXI é das cidades. Desejo a todos um bom trabalho”, completou ele, anunciando que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) de valores pagos a prefeituras será reajustada anualmente ao menos pela inflação do ano anterior, nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, também participaram do primeiro dia da 87ª Reunião Geral.
A nova diretoria executiva da FNP será composta pelo prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, na 1ª vice-presidência nacional; o prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, na 2ª vice-presidência nacional; a prefeita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes, na 3ª vice-presidência nacional; e o prefeito de Fortaleza (CE), Evandro Leitão, na 4ª vice-presidência nacional.
Ao todo, participaram do primeiro dia da 87ª Reunião Geral da FNP, mais de 80 prefeitos de todos os estados brasileiros. Logo após o anúncio de que assumiria o cargo, Paes falou sobre seu compromisso em liderar a entidade, que representa mais de 415 cidades onde vivem 61% da população brasileira e são responsáveis pela produção de 74% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele, inclusive, criticou pontos da reforma tributária.
O novo presidente da FNP, no entanto, demonstrou otimismo e reforçou a necessidade da manutenção da união. ”O que nos permite ter esperança é que os atores políticos aqui [FNP] são muito fortes, com representatividade e muita diversidade. Se tivermos o mínimo de capacidade de liderança e de nos unirmos, tenho certeza que todas essas dificuldades poderão ser endereçadas, superadas, minimizando os impactos para os municípios brasileiros”, concluiu o chefe do Poder Executivo carioca.
por Raphael Fernandes – Diário do Rio