Justiça cobra explicações para falta de medicamentos, materiais hospitalares e equipamentos. Funcionários reclamam de atrasos salariais.
A Justiça está cobrando da Prefeitura de Duque de Caxias e do governo do estado explicações sobre o funcionamento do Adão Pereira Nunes, também conhecido como Saracuruna, depois que o hospital foi municipalizado há quase dois anos. Apesar de ser a unidade de saúde que mais recebe verbas do estado, ela tem problemas como falta de profissionais e de remédios.
A Justiça determinou um prazo de 15 dias para que o governo do estado apresente os relatórios de visitas mensais e também das prestações de contas do hospital pela Prefeitura de Caxias.
Governo e prefeitura são réus na ação civil pública movida pela Defensoria e pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). Os órgãos também precisam explicar se foi criado o grupo de trabalho para monitorar a municipalização do hospital, desde 2021.
Em abril, uma vistoria da Defensoria Pública e do Conselho Regional de Medicina do RJ (Cremerj) identificou problemas como: falta de medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos e profissionais. Tudo isso numa unidade de saúde superlotada.
“O que está acontecendo? Tem falta de material, falta de seringa, falta de lanceta, e também não é a primeira vez que acontece. Pra onde tá indo esse dinheiro? A gente tá pedindo socorro”, disse um funcionário.
Também são frequentes os atrasos de salários dos funcionários.
“A gente está passando por uma situação muito complicada. A gente está sempre recebendo com um mês de atraso. A gente trabalhou o mês de agosto todinho e, em vez de a gente receber dia 10, dia 15 de setembro, a gente veio a receber agora, dia 5 de outubro.”
Diante dessa situação, Defensoria e MPRJ quiseram saber se havia irregularidades nos repasses ao município de verbas do governo do estado destinadas ao hospital.
E em uma reunião com o governo em maio, descobriram que não só os repasses estavam em dia, como a verba do hospital tinha aumentado 50% — R$ 12 milhões a mais.
Segundo a Defensoria Pública, o repasse passou de R$ 23 milhões para R$ 35 milhões, com pagamento retroativo a janeiro deste ano. É mais do que recebem os hospitais estaduais Alberto Torres, João Batista Cáffaro e a UPA 24h São Gonçalo, que juntos tem verba de R$ 27,5 milhões, e o dobro do custeio mensal do Instituto do Cérebro, que tem serviços de alta complexidade e recebe R$ 18 milhões.
“O que nos causa estranheza é que após a municipalização que foi realizada, com base nas afirmações do governador e do prefeito, era para melhorar a gestão do Adão. Aumentam seus repasses estaduais, o estado repassa mais verba para o Adão Pereira Nunes, mas todas as vistorias que foram feitas, seja pelo Ministério Público, seja pela Defensoria Pública, seja pela própria Vigilância Sanitária Estadual, conclui que a unidade continua apresentando muitas irregularidades e que não são compatíveis com o valor do custeio mensal que é passado pelo estado do Rio de Janeiro”, diz a coordenadora de saúde da Defensoria Pública do Rio, Thaísa Guerreiro.
O que dizem os citados
A Prefeitura de Duque de Caxias negou a falta de insumos e disse que uma nova remessa de material chegaria nesta sexta-feira (13). E que desde a vistoria feita em abril houve melhorias.
A prefeitura informou ainda que as equipes médicas estão trabalhando dentro da capacidade de atendimento do hospital.
Sobre a reclamação dos funcionários terceirizados, a prefeitura disse que aguarda a entrada dos repasses de recursos para quitar a folha de pagamento o quanto antes.
Em relação à determinação da Justiça para que o governo apresente os relatórios, a Secretaria Estadual de Saúde informou que está prestando todos os esclarecimentos.
Por Lucas Soares, Larissa Schmidt, RJ2